Manuel Rabelais começou a ser ouvido pela PGR

Lisboa – O ex- ministro da comunicação social, Manuel Rabelais começou a ser ouvido pela Procuradoria Geral da Republica (PGR) no seguimento de uma alegada utilização indevida de verbas ou fundo dos cofres de Estado angolano durante a sua gestão como membro do governo.

Fonte: Club-k.net

Na segunda feira (22), corria em círculos judiciais informações de que o mesmo deveria ser chamado na tarde daquele dia, mas, entretanto, o antigo governante foi apenas ouvido, na quarta-feira. No segundo dia (quinta-feira) o antigo dirigente teria, no decorrer do interrogatório, se manifestado mal estar. Na percepção de avaliação interna o mesmo terá se saído “muito mal” em termos de defesa ou argumentação.

A sua saída do governo esta a ser acompanhada por denuncias em forma de cartas que circulam em meios jornalísticos. A mais recente carta a sua gestão descreve que: “A quando das Eleições de 2008, a TPA foi orientada pelo governo para a expansão do sinal a nível nacional, cuja verba tinha sido entregue ao Ministro da Comunicação social com valor de 250 mil dólares. o Ministro tivera orientado o Director da TPA para junto do BFA, fazer um empréstimo uma vez que o Senhor Ministro se encontrava fora do país, e apos o seu regresso o Ministério fazia a devolução deste valor ao Banco.”

“A partir desta data o Ministério não o fez, orientou o Director da TPA na altura para junto da verba destinada a TPA que era de seis. milhões de dólar por mês que pagasse ao banco, este também não o fez, porque o governo já tivera entregue o dinheiro no cofre da comunicação social. Com a saída do Ministro do governo, o banco cancelou os salários de janeiro dos funcionários da TPA devido desta divida”

“Os salários de Janeiro foram pagos no dia 12 de fevereiro, o banco cancelou todas as contas dos funcionários aguardando qualquer contacto com a direcção da tpa. O Coordenar executivo enviou uma comissão ao banco e foram informados que a direcção do BFA não podia fazer o pagamento dos salários devido da divida de 250 mil dólares que a TPA deve.”

“Assim esta comissão negociou com o banco no sentido da TPA continuar a pagar esta divida, depositando mensalmente 50. mil dólares. Contactado a Direcção do Ministério, não há qualquer informação, neste sentido” diz o autor da carta advertindo que “deve-se alertar a nova Ministra que o antigo Ministro desviou este dinheiro para o seu beneficio pessoal. e os salários de janeiro apenas foram desbloqueados no dia 18 de Fevereiro. esta situação esta a preocupar os profissionais da tpa, uma vez que esta empresa esta cheia de dividas e pode-se correr o risco dos funcionários não ter salários no mês de Fevereiro”, lamentou.

Entretanto, caso for declarado culpado e ser detido, o processo do antigo Ministro poderá associado a nova onda de “tolerância zero” levada a cabo pelo Presidente da Republica contra a corrupção, praticada pelos membros do MPLA.

Video da semana

JES não quer Tchizé na liderança da TPA

Lisboa - São atribuídas a José Eduardo dos Santos (JES), manifestações que identificam a sua objecção quanto a questão da TPA em ser dirigida por um familiar seu, neste caso a sua filha, Tchizé dos Santos. A comiseração de JES é coadunada, com a posição de uma corrente familiar ao qual se inclui Maria Luisa Abrantes, que desencoraja a incursão da jovem.

Fonte: Club-k.net

Rabelais pretendiam comprometer PR com actos de nepotismo

No círculo familiar, esta oposição ganhou consistência após a exposição de Tchizé dos Santos num embate público que envolveu a carismática líder do Sindicato dos Jornalistas, Luisa Rogério. A filha do PR, chegou a mover um processo judicial contra aquela.

Por outro lado, altos funcionários na sede central do MPLA, em Luanda, entendem que a TPA deve ser entregue a alguém com cunho político devido à sua importância de “servidora” do regime. (entenda-se aparelho de instrumentalização)

A idéia de colocar Tchizé dos Santos na liderança da TPA, partiu da direcção cessante do Ministério da Comunicação social. Na altura do afastamento das anteriores direcções da TPA e RNA, o então ministro Manuel Rabelais, deu a entender que a entrada da filha do PR, na empresa correspondia a uma orientação superior.

Entretanto, eementos que se apresentam como próximos, a Tchizé dos Santos promovem na internat, a idéia de que a mesma nunca teve pretensão de ser directora da TPA. justificam que este acto de nepotismo é de autoria do antigo Ministro Manuel Rabelais. Esta tese, dos supostos “amigos” de Tchizé é sustentada no teor de um comunicado da mesma em que dizia que era o ministro Rabelais quem lhe chamou após ter acesso as suas qualificações. Quanto à saída da jovem, no parlamento que se julgava ser o primeiro passo para ser transferidas para a televisão, as mesmas figuras fazem notar que a empresaria havia solicitado dispensa devido ao seu estado de gravidez.

A nova ministra Carolina Cerqueira pretende nomear uma nova direcção para as empresas ligadas ao Ministério. Defendeu tal necessidade esta Quinta feira num encontro com jornalistas no CEFOJOR em Luanda. O passo da mesma é reforçado com um anuncio interno, na TPA, feito por Helder Barber, coordenador da televisão ao qual anuncia a cessação do mandato da comissão de gestão por si coordenada.

Não há ainda informação de quem venha ser o futuro PCA, conforme nova designação a ser adoptada. Antes da formação do novo governo, Manuel Rabelais pensava no deputado João Melo que terá declinado.

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Atleta do Ghana nos Jogos Olimpicos de Inverno: Aonde e q neva no Ghana?

O carro do Deputado

By Teddy Bear XXL

Durante a semana destacou se em varios Web sites Angolanos q os Deputados Angolanos irao receber viaturas protocolares de marca BMW. Foram diferentes as ondas de opinioes por parte de cidadaos Angolanos. Uns diziam ser uma vergonha e disparate os representantes do povo usufruirem de carros tao caros enquanto o povo passa fome. Outros por sua vez diziam ser algo completamente normal visto q eles ocupam cargos publicos e tem direito a certas regalias. Foram esses alguns dos comentarios por parte dos internautas em diferentes sites angolanos devido a essa noticia. Mas testemunhei tb em algumas redes sociais, algumas opinioes por parte de individuos da minha geracao devido a esta noticia.

Como por exemplo no Facebook: ouve alguem q pos no seu status "...q era vergonhoso os deputados receberem BMW enquanto o povo passa fome" , outros diziam ser a alternativa mais "viavel devido a qualidade da marca" , entre outras alegacoes seguidos de comentarios q balancavam as diferentes opinioes.
Caros amigos sera q tem algo de errado os deputados receberem viaturas protocolares de marca BMW?
Eu pessoalmente acho q nao tem problema nenhum. E as minhas justificacoes sao as seguintes: Deputado da Assembleia Nacional e um cargo publico. E esse individuo deve usufruir de regalias especiais, meus amigos ele foi eleito por nos, internacionalmente acham q seria racional os nosso deputados andarem com carros utilitarios como nos cidadaos, ou entao qual seria a reaccao de um representante do povo qd cruzar-se com um jovem de 18 anos proveniente de uma classe elitista burra a andar em um carro de valor acima dos 100 000 usd, acho q estamos tds de acordo q seria constragedor.

Vi algumas pessoas a fazerem comentarios sobre o povo estar a passar fome!!!! Amigos quantos de nos st a acompanhar os dados estatisticos do nosso pais, vamos deixar de falar impiricamente, n e nd bonito estarmos a criticar sem termos factos. Principalmente aquela camada q alguns chamam de elite q eu n acho nd de elite pq estamos todos misturados, pq encontramos nos todos nos mesmos sitios. Essa camada fala tanto do povo e eu pergunto me! estamos la com eles o dia dia? vamos fazer compras nos mercados?
Falam tanto em descontentamento da populacao, quantos de nos participam em actividades politicas? culturais? ou ate msm juvenis?

Eu sou acho q devemos reflectir mais antes de apontarmos o dedo a certas situacoes. Por isso meus amigos deixem os Deputados receberem as suas viaturas protocolares e desempenharem os seus cargos.

Deputados terão BMW como viaturas protocolares

Luanda - Os deputados à Assembleia Nacional poderão fazer-se transportar em novas viaturas protocolares de marca BMW a partir do mês de Março, disse a O PAÍS uma fonte no parlamento.

Fonte: O País

As viaturas deveriam ser atribuídas ainda no ano passado, mas o comprador foi persuadido pelo vendedor a esperar por uma versão mais recente da viatura que sai para o mercado já no próximo mês.

Juntamente com a preocupação das viaturas protocolares, alguns deputados enfrentam ainda a falta de habitação condizente com o estatuto de deputados. A fonte que vimos fazendo referência confidenciou que ainda em 2009 o problema deveria ser solucionado, mas a estrutura dos apartamentos não convenceu a anterior Presidência da Assembleia Nacional.

“Foram notados erros de concepção no projecto, porque não contemplavam aposentos para o motorista e o guarda de serviço”, disse a fonte de O PAÍS.

As casas a serem atribuídas serão de função e a sua construção pode acontecer já no final deste mês com as correcções sugeridas já incorporadas.

Depois de Moco segue mais um ex deputado do MPLA a criticar constituição atípica

Luanda - Figura do MPLA reclama a imediata «primeira revisão» da Constituição promulgada no passado 5 de Fevereiro corrente. Sem observar os tradicionais cem dias de tolerância, Bernardo Januário, antigo deputado do partido no poder, sustentou a sua tese sábado último.

Fonte: Apostolado

Dirigente do partido no poder quer imediata revisão constitucional

Fê-lo num extenso artigo por si subscrito e publicado na edição do semanário “A Capital”, sob o título «O meu postfácio à Constituição Zeduborsfeijó.»

«Senhor Presidente da República, senhores deputados, tenham a coragem de reconhecerem que já precisamos da primeira lei de revisão da constituição da 3ª República, para que possam estar radiantes com a constituição, que decidiram oferecer ao povo generoso de Angola. Pelo menos no que à eleição presidencial nos tange», escreveu o antigo eleito.

Aprovou o texto basicamente, mas acha que as suas lacunas e insuficiências «têm de ser eliminadas com urgência», pois, argumenta, «não deixemos o debate morrer, pois queremos um Presidente que represente pelo menos metade da nação.»

Trauma de 1992

Considera como a pior lacuna desta constituição o risco de haver um presidente com menos de 50% de votos. E atribuiu o vício ao que ocorreu em 1992, quando a primeiro turno das eleições obrigava os maiores rivais, José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi, à segunda volta.

«Fiquei a pensar como bancada do MPLA deixou passar a fraude. Pois ficar presidente da República com menos de 50 % de eleitores é uma fraude com rescaldo constitucional e ela resultava do profundo trauma que os concorrentes de 1992 tiveram com os resultados eleitorais. Um partiu para uma guerra sangrenta e estúpida que terminou com a sua própria morte. Outro partiu para o sonho de um exercício de poder dentro dos marcos constitucionais, mas sem eleições», referiu Bernardo Januário.

Por outro lado, indignou-se da crise da política de quadros patenteada, a seu ver, pelas recentes nomeações depois da aprovação da nova lei-mãe.

Confirmaram, quanto a si, a «inexequibilidade de muitas promessas e declarações do próprio presidente do MPLA e da República». Deram, completou, «a confirmação de que está muito mal a política de quadros, especialmente na renovação de quadros, confirmando-se que só teremos uma possível maior rotação de quadros, se mudarmos de presidente.»

Composição da bancada

Criticou a presente composição da bancada parlamentar do MPLA, ora mais repleta dos funcionários do que os activistas apegados aos ideias no mandato anterior.

«Hoje mais de 50 deputados são dirigentes. Todos os primeiros secretários provinciais, incluindo os da OMA e da Jota são-no igualmente. Todos os directores e muitos chefes de divisão da sede nacional… Os activistas desapareceram», comentou, também, Bernardo Januário. Mero desabafo isolado ou reflexo de uma ampla desilusão? As reacções responderam seguramente melhor à curiosidade.

Chuva atrapalha a manhã, e Hamilton supera Felipe Massa no fim em Jerez

Piloto inglês marca o melhor tempo no último minuto da primeira bateria

GLOBOESPORTE.COM Jerez de la Frontera, Espanha

Assim como nos testes de semana passada, a chuva foi o principal personagem na manhã em Jerez. Com a pista molhada e nuvens carregadas no céu, pilotos e equipes reclamavam das condições de treino no circuito catalão. Ainda assim, Lewis Hamilton marcou o melhor tempo no último minuto da manhã, com 1m25s742. O piloto da McLaren superou o brasileiro Felipe Massa, que era o mais rápido até então.

Lewis Hamilton marcou o melhor tempo do primeiro dia de testes da semana em Jerez

A Ferrari aproveitou o primeiro dia de testes em Jerez para levar à pista seu segundo chassi pela primeira vez. Nos treinos anteriores, apenas o primeiro carro da equipe havia sido testado. Além disso, testou o novo pacote aerodinâmico que a escuderia pretende usar na temporada.

Rubens Barrichello e Michael Schumacher também estiveram na pista pela manhã. O brasileiro da Williams foi o que mais andou, com 78 voltas, mas ficou como quinto mais rápido, com 1m28s256. Enquanto isso, o heptacampeão mundial fez o sétimo tempo, com 1m30s273.

Massa foi o primeiro piloto a ir para a pista molhada em Jerez, acompanhado do malaio Fairuz Fauzy, piloto de testes que deu as primeiras voltas com a nova Lotus. Na saída dos boxes, a Ferrari tentou disfarçar seu novo pacote aerodinâmico com pedaços de papelão grudados na traseira.

Agência/Getty Images

Massa só foi superado por Hamilton no fim

Nos primeiros momentos do treino, os pilotos tinham dificuldade para lidar com a pista molhada no circuito catalão. O inglês Lewis Hamilton foi o primeiro a ter problemas com sua McLaren, parando próximo ao segundo setor, o que causou a primeira bandeira vermelha do dia. Depois de alguns minutos de paralisação, os testes recomeçaram, mas Paul Di Resta, piloto de testes da Force Índia, rodou e houve nova interrupção.

Com a volta, Massa marcou o melhor tempo até então, 1m30s327. O brasileiro ficou bom tempo na liderança dos testes até que o alemão Sebastian Vettel o superou. Enquanto o tempo ficava ainda pior e a chuva aumentava, a Ferrari reclamava em seu Twitter oficial.

- Chuva indo e vindo. Está difícil de fazer um teste apropriado até agora.

Na última hora de treino, no entanto, o sol começou a aparecer, e os pilotos finalmente começaram a melhorar o tempo de volta. Pedro de la Rosa, da Sauber, surpreendeu e marcou 1m27s825, mas logo foi superado por Massa. O brasileiro primeiro andou na casa de 1m27s e, depois, foi o primeiro a superar a barreira de 1m26s, com 1m26s867.

Hamilton aproveitou os momentos finais do treino para superar a todos. Primeiro, andou mais rápido que De la Rosa. No último minuto, superou Massa, com o tempo de 1m25s742. Os treinos não param em Jerez, e vão até a tarde.

Resultados da manhã do primeiro dia de testes em Jerez

Posição	Piloto	Equipe	Tempo
1º	Lewis Hamilton (ING)	McLaren	1m25s742
2º	Felipe Massa (BRA)	Ferrari	1m26s867
3º	Pedro de la Rosa (ESP)	Sauber	1m27s825
4º	Sebastian Vettel (ALE)	RBR	1m27s871
5º	Rubens Barrichello (BRA)	Williams	1m28s256
6º	Paul di Resta (ESC)	Force India	1m30s080
7º	Michael Schumacher (ALE)	Mercedes	1m30s273
8º	Vitaly Petrov (RUS)	Renault	1m30s311
9º	Sebastien Buemi (SUI)	STR	1m31s555
10º	Fairuz Fauzy (MAL)	Lotus	1m34s396
11º	Timo Glock (ALE)	Manor	1m34s453

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Os Americanos em conjunto com as forcas de coligacao comecaram novas operacoes no Afeganistao, segundo eles a captura de um dos comandantes Talibans pd ser o principio do fim da resistencia Taliban. Sera?????

PGR confisca bens de envolvidos no escândalo do BNA

Lisboa - A Procuradoria Geral da República de Angola (PGR) adoptou metodos que a levam a convocar implicados ou suspeitos do caso do BNA submetendo-os a subscrição de um documento em que os convocados declaram que em caso de se serem declarados culpados os seus bens (dinheiros, carros, casas) passam a ser propriedade do Estado angolano. A medida do procurador João Maria de Sousa é adaptada em procedimentos usados em países comunistas como a ex -União Sovietica onde se formou.

Fonte: Club-k.net

Começou tolerância zero contra a corrupção

No grupo de figuras que terão assinado esta “declaração de confisco de bens” consta uma alta funcionaria do BNA, Isabel da Conceição Luanda, que responde pelo departamento de gestão de reservas daquela instituição bancaria. (o seu departamento tem função de disponibilizar à área Comercial os fundos cambiais necessários para a execução des pagamentos externos autorizados e acompanhar a evolução da balança cambial do País). Em finais do ano passado, aquela directora do banco foi impedida de viajar para o exterior do país a porta do avião.

Outros convocados para subscrição da declaração e que gozam de liberdade é Jair Santana e Hélder Cardoso “Bakongo” cujo depoimento de colaboração/cooperação agradou as autoridades angolanas. Recentemente foi detido, a luz deste processo, um empresário, Jorge de Morais “Jojo”.

A PGR pretende inicialmente escutar figuras das bases (vulgo pontas de lanças) a fim de estarem devidamente municiados de informações que facilitarão a encarceramento de altos dirigentes ou antigos membros do regime da linha de Pedro de Morais e de Amadeu Mauricio. Virgilio Fontes Pereira e Edeltrudes Costa, antigo Ministro e “Vice” ministro da administração territorial são citados como devendo responder pelos destinos que foram dados aos fundos que seriam para as eleições presidências de 2009. (previsto no orçamento de Estado.)

Todas estas figuras estão proibidas de sair do país e com movimentações controladas (V F Pereira foi autorizado a deslocar-se ao Brasil para consultas medicas ao que pricipitou a sua ausência na tomada de posse no parlamento como deputado.)

Fotografias da nossa Palanca Negra Gigante

O governo Angolano contractou especialistas Sul Africanos para capturarem especimes da nossa Palanca Negra Gigante para serem protegidas de extincao. Felizmente nao vamos ter somente aquela imagem da Palanca Negra que passava pela Tpa. Eis a nossa magnifica Palanca Negra Gigante.

HSBC, Bank of America Moved ‘Suspect’ Angola Funds, Senate Says

By David Voreacos and Catherine Dodge

Feb. 4 (Bloomberg) -- Bank of America Corp. didn’t raise enough questions about how an Angolan arms dealer now in prison moved millions of dollars in “suspect” funds to the U.S., says a Senate report on corrupt foreign money entering the country.

HSBC Holdings Plc also gave an Angolan bank, Banco Africano de Investimentos, “ready access to the U.S. financial system” during the past decade although the bank failed to identify all of its owners and couldn’t provide written anti-money-laundering policies, the report said. Angola, Africa’s second-largest oil producer after Nigeria, has a history of corruption.

The report described weaknesses in the U.S. anti-money- laundering system that requires banks to raise red flags when foreign officials and their relatives and associates move money. It analyzed how such “politically exposed persons,” or PEPs, from four oil-rich African nations circumvented safeguards. One was Pierre Falcone, the Angolan arms dealer now in prison in France.

“Although aware of his status as an arms dealer, Bank of America did not treat Mr. Falcone as a PEP, did not designate his accounts as high-risk, and maintained the Falcone accounts with few questions asked,” said a 325-page report by the Senate Permanent Subcommittee on Investigations.

The subcommittee will hold a hearing on the report in Washington today.

The report said banks generally have become “more vigilant” since the U.S. enacted the 2001 Patriot Act that requires additional scrutiny of such banking accounts.

Central Bank of Angola

For example, the study said banks resisted when Aguinaldo Jaime, former head of the Central Bank of Angola, Banco Nacional de Angola, tried to move $50 million in government funds to a private account in the U.S. in 2002.

Citigroup Inc., Bank of America, Wells Fargo & Co. and HSBC all rejected or reversed the transfers, according to the report. It also cited an HSBC compliance officer who analyzed the transaction and wrote that it might be “part of some elaborate scam to defraud the Central Bank of its securities.”

Bank of America spokeswoman Shirley Norton, in an e-mail, described the matters investigated by the committee as “historical instances.” She said the bank now uses “substantially more rigorous and sophisticated money-laundering detection procedures.”

Falcone sold arms to Angola during its civil war in the 1990s. He was imprisoned in France for a year starting in 2000 and was sentenced to six years in prison last October for illegal arms dealing, tax fraud and money laundering, the report said.

Patriot Act

The Patriot Act requires banks to set up anti-money- laundering programs and get customer identification data for each account.

Falcone and his family used 29 accounts at Bank of America in Scottsdale, Arizona, from 1989 to 2007 “to bring millions of dollars in suspect funds” into the U.S. to “advance their business interests,” according to the report.

The committee traced $60 million in “suspect account activity” from 1999 to 2007, the report said. During that period, the Falcone accounts at Bank of America “engaged in numerous suspicious transactions,” it said.

Bank of America missed red flags about Falcone, who lived in a $9.6 million house in Paradise Valley, Arizona, the report said. It cited a 2005 probe by a bank investigator after a Falcone family member made four suspicious cash withdrawals at two branches in one day.

“Although Mr. Falcone appears to have been involved in the dealing and sale of arms, the activity for the accounts at Bank of America show activity that is normal for this type of high- profile customer,” the investigator wrote.

Accounts Closed

Bank of America, based in Charlotte, North Carolina, closed the Falcone accounts in 2007 after the Senate panel asked about them, the report said.

The report faulted London-based HSBC for its handling of accounts involving BAI, a $7 billion Angolan private bank whose largest shareholder is Sonangol, the state-owned oil company. BAI set up accounts at HSBC Bank USA, which also issued dozens of credit cards to BAI employees.

“BAI is exactly the type of foreign national institution that the Patriot Act intended to subject to enhanced monitoring, not only to prevent terrorists and criminals from misusing the U.S. financial system, but also corrupt foreign officials,” according to the report.

Ownership Question

BAI resisted repeated attempts by HSBC in the past decade to determine the exact ownership structure of the bank, according to the report. In all, HSBC couldn’t determine the owner of 19.5 percent of BAI’s shares, according to the report.

“HSBC takes compliance matters very seriously,” said spokeswoman Juanita Gutierrez in an e-mailed statement. “HSBC’s record demonstrates a commitment to vigorous enforcement and continuous enhancement of anti-money-laundering policies and practices.”

HSBC also conducted a business venture with Falcone in Angola through their joint ownership from 1997 to 2004 of Triang Ltd., a trucking operation that transported fuel for the Angolan diamond industry, according to the report.

--Editors: Laurie Asseo, Don Frederick

Obama canta em show na Casa Branca

Evento com Bob Dylan, Joan Baez e Smokey Robinson celebrou músicas de protesto americanas.

Da BBC

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A Casa Branca abriu suas portas na terça-feira (9) para celebrar as músicas de protesto que marcaram a história dos Estados Unidos.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, surpreendeu convidados ao subir ao palco e cantar durante o show

O evento foi realizado para celebrar as músicas de protesto que marcaram a História dos Estados Unidos, em especial o movimento dos direitos civis, que garantiu igualidade aos negros.

Assista ao vídeo

Obama engrossa coro de artistas em evento na Casa Branca na noite desta terça-feira (9). (Foto: BBC)

Apresentaram-se nomes como Bob Dylan, Smokey Robinson, Joan Baez e Jennifer Hudson.

A música escolhida para encerrar a noite, e na qual Obama fez coro, foi Lift Every Voice and Sing, que nos Estados Unidos também é chamada de o "Hino Nacional dos Negros".

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O q sera q eles estao a fazer la em cima?

PR diz que haverá eleições em 2012

Sábado, 06 Fevereiro 2010 01:05

Luanda - José Eduardo dos Santos reiterou que as eleições gerais, já com a nova Constituição em vigor, vão ter lugar em 2012, coincidindo com o fim da actual legislatura. Fonte: Diario de Noticias "Sabemos ser originais e levar em conta a nossa realidade sem entrar em choque com os princípios democráticos e universalmente aceites" "O Estado deverá criar as condições para a realização de eleições gerais em 2012, ano que finda o mandado resultante das eleições legislativas de Setembro de 2008", declarou José Eduardo dos Santos, numa mensagem ao país, após a cerimónia de promulgação da nova Constituição. José Eduardo dos Santos afirmou ainda que "o Estado vai continuar a criar condições para que a imprensa seja cada vez mais forte, plural e isenta, responsável e independente". Isto, para, sublinhou o Chefe de Estado angolano, dar "expressão à realidade multicultural do país e contribuindo para a unidade da Nação e incentivando o surgimento e desenvolvimento da iniciativa privada nacional nos diferentes domínios da comunicação social". "Hoje, neste acto histórico e solene, o povo angolano vai conquistar pela primeira vez uma Constituição genuinamente nacional que assinala o fim do período de transição em que vivíamos (desde 1991, com a abertura ao multipartidarismo) e instaura definitivamente um Estado democrático e de direito", apontou. Respondendo a críticas, com destaque para a UNITA, o maior partido da oposição que abandonou o Parlamento nos momentos de votação, Eduardo dos Santos disse que a Constituição, agora promulgada e que vai entrar em vigor após publicação em Diário da República, "é fruto de um prolongado debate aberto, livre e democrático com todas as forças vivas da Nação". O presidente lembrou ainda que esta Constituição "reafirma e consagra" entre os seus princípios estruturantes a democracia pluralista e representativa, o carácter unitário do Estado, a valorização do trabalho e o respeito pela dignidade da pessoa humana, a livre iniciativa económica e empresarial, a justiça social, a participação dos cidadãos e o primado da lei. "Ela representa, por essa razão, um significativo avanço na consolidação do nosso processo democrático e na criação de condições para o desenvolvimento harmonioso e sustentável do país", disse. "Sabemos ser originais e levar em conta a nossa realidade sem entrar em choque com os princípios democráticos e universalmente aceites", disse ainda o presidente angolano. O Tribunal Constitucional (TC) exigiu retificações sobre o enquadramento da eleição do Presidente da República, do vice-Presidente e da nomeação deste pelo actual Chefe de Estado até à realização de eleições à luz da nova Constituição. Com as alterações introduzidos por imposição do TC, o Presidente da República é eleito como cabeça de lista do partido ou coligação mais votada para o Parlamento, mas sendo agora feita a sua identificação no boletim de voto, que não estava prevista na primeira versão enviada ao TC. Nas alterações, é ainda definido constitucionalmente que o vice-presidente, cargo criado pela nova Constituição, é eleito na condição de segundo nome no boletim de voto. A nomeação do vice-Presidente pelo atual Chefe de Estado será transitória e até que tenham lugar as eleições segundo os moldes definidos na nova Constituição. O cargo de primeiro-ministro, até aqui desempenhado por Paulo Kassoma, que, segundo proposta do MPLA, partido no poder, vai ser Presidente da Assembleia Nacional, deixa de existir. Após a promulgação e a publicação em Diário da República, José Eduardo dos Santos vai nomear o já anunciado novo Executivo de onde sobressai o cargo a ocupar pelo até aqui Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, como vice-Presidente. "Sabemos ser originais e levar em conta a nossa realidade sem entrar em choque com os princípios democráticos e universalmente aceites", referiu.

PGR divulga lista dos envolvidos no caso BNA

A procuradoria Geral da Republica (PGR) esta em vias de divulgar uma lista com nome de personalidades prestes a serem convocadas a luz de um processo em curso relacionado ao desvio de somas astronômicas nos cofres do estado (cerca de USD 100 milhões) através de movimentos financeiros obscuros entre o Banco Nacional de Angola (BNA) e o Ministério das finanças em Angola.

A fim de evitar embaraços, um alto funcionário da PRG, contactou antes do fim de semana, findo um alto dirigente do MPLA, (nome propositadamente ocultado), sugerindo a colaboração do mesmo para que levasse ate a instalações daquela instituição um filho seu, (nome propositadamente ocultado), 29 anos, suspeito de estar implicado num processo ainda sob inquérito.

O Jovem terá recebido uma comissão de um negocio tendo na sua conta bancaria valores que terão assustado as entidades (cerca de 10 milhões de USD) cujos familiares desconheciam. A sua detenção serve “apenas” para colaborar com pormenores que permanecem segredo de justiça.

O “caso BNA” conforme passou a ser chamado em Luanda, terá iniciado segundo versão de um dos jornais em Luanda “Semanário A`Capital” após um ex -funcionário do BNA, Sergio Joaquim “Zé Black”, 35 anos, que terá falsificado a assinatura do ex Ministro das Finanças Pedro de Morais tendo sido denunciado pelo próprio falsificador após o incomprimento da percentagem que aquele receberia. Zé Black esquematizou cerca de 20 milhões de dólares tendo prometido dar 1 milhão USD ao falsificador (deu lhe apenas cerca de 450 mil USD).

Estão detidos na procuradoria conforme o mesmo jornal, os seguintes cidadãos:

- Sergio Joaquim, ex funcionário do BNA

- Francisco Gomes mangumbala, arquivista do departamento de gestão e reservas do banco central

- José Augusto Manuel, comerciante

- Raul Antonio Eduardo Francisco

- Francisco Nhanga Melo de Carvalho, subinspetor da policia

É também dado como detido (sem confirmação oficial) Helder Bakongo cuja soltura se diz depender da apresentação na justiça de um sócio seu, Jair Santana que trabalha supostamente para Virgilio Fontes Pereira. J Santana foi visto, antes do fim de semana, num restaurante na ilha de Luanda.

Os casos das detenções foram também seguidos de pânico e especulações, este fim de semana em Luanda. Uma das quais aludia o paradeiro incerto do ex Ministro das finanças, Pedro de Morais Junior secundado de insinuações segundo a qual, o dirigente do MPLA, Virgilio Fontes Pereira terá sido impedido, na manha de domingo, de seguir ao Brasil (país que visita com freqüência para consulta medica).

Há também conhecimento de uma acareação com o antigo Governador do BNA, Amadeu Mauricio que terá sabido se defender ao exibir documentos que incluíam papeis ao qual dava conta a movimentações envolvendo o nome de uma certa “princesa”.

Estima-se que altos dirigentes do regime poderão ser abrangido com esta onda de detenções. Não há informação exacta de que o ex - ministro Manuel Rabelais venha a ser convocado visto que é citado por ter fragmentado os cofres da comunicação social. (Desvio de dinheiro na compra de meios de transmissão para o CAN em França pagos a milhões de dólares mas que nunca chegaram a Luanda).

A iniciativa da PGR é entendida como resposta ao combate a corrupção designado como política de espécie de “tolerância zero” declarada pelo Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, em reuniões do seu partido.

Em círculos entendidos na matéria, há suspeita de que o discurso de JES a cerca da “tolerância zero” esteja relacionado a alguma informação de inteligência dando conta de sectores internacionais interessado em arrastá-lo, a embaraços judiciais, quando deixar o poder, com acusações de favorecimento a corrupção. Foram notados em JES sinais demonstrativos de combate a corrupção embora visto como decorativo por parte dos seus opositores. Em finais do ano passado, o advogado de Pierre Falcone deslocou-se a Luanda e não foi recebido por JES. A atitude do PR foi vista como um sinal de demarcação a assuntos ligados a corrupção. De seguida, o PR, falou sobre uma espécie de “tolerância zero”, também entendido como resposta a agencias como o Fundo Monetário Internacional que em Novembro de 2009 emprestou a Angola, o montante de DES 858,9 milhões (cerca de USD 1,4 mil milhões).